Dez maneiras de virarmos o jogo no Brasil:

 

1) O passo mais importante é revogarmos o Parecer nº 8/2013, do Conselho Federal de Medicina, que opinou favoravelmente à hormonização de menores de 18 anos.

É com base nele que profissionais de saúde mental no Brasil (em geral psiquiatras e psicólogos) encaminham meninos e meninas para os endocrinologistas realizarem o que chamam eufemisticamente de “terapia hormonal”. O parecer viola a Portaria nº 2803/2013, do Ministério da Saúde, que fixou a idade mínima de 18 anos para um indivíduo se submeter a tal prática. Eis nossas propostas: escreva para o Conselho Federal de Medicina via site ou para o e-mail cfm@portalmedico.org.brfaça uma reclamação ao Ministério da Saúde informando a violação da portaria, comunique o fato ao Ministério Público Federal , à Defensoria Pública da União , ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a todos os órgãos que tenham como obrigação zelar pelo cumprimento das normas federais que garantem o direito à saúde e à proteção de crianças e adolescentes e, finalmente, denuncie à ANVISA por telefone ou formulário eletrônico que medicamentos estão sendo prescritos de forma off label (experimental) em corpos saudáveis no Brasil. Tratamentos experimentais não são proibidos, mas devem ser vistos com cautela, de forma racional e voltada à promoção, proteção e recuperação da saúde (art. 1º, III, da Resolução nº 338/2004 – Política Nacional de Assistência Farmacêutica). O cuidado deve ser redobrado quando se está diante de organismos em formação.

2) O segundo passo mais importante é revogarmos a Resolução nº 1/2018, do Conselho Federal de Psicologia.

Da forma como está redigida, ela coloca em risco qualquer profissional que não “afirme” imediatamente uma “identidade transexual ou travesti” declarada por uma criança, adolescente ou adulto. Psicólogos (as), pacientes e familiares têm o direito de decidir em conjunto sobre o processo terapêutico de forma individualizada, cuidadosa e científica. O “modelo afirmativo de gênero” importado por certos profissionais não é o único existente – é só o mais lucrativo. Escreva para eles neste formulário

3) Solicite a deputados (as) estaduais que redijam um projeto de lei proibindo o fornecimento a menores de 18 anos da suposta “terapia hormonal”.

Infelizmente, a publicação da Portaria nº 2803/2013 do Ministério da Saúde não foi suficiente para a proteção da infância e adolesência. Em São Paulo, essa “terapia” é oferecida desde 2013, com dinheiro público e pode virar lei estadual caso seja aprovado o Projeto de Lei “Transcidadania”. Mesmo que você não more em São Paulo, pressione deputados e deputadas do Estado para que apóiem a Emenda nº 1/2019 ao projeto, emenda essa que restringe os hormônios a pacientes maiores de 18 anos. Nós encaminhamos a todos os parlamentares da ALESP um requerimento que você pode baixar aqui.

4) Converse com deputados (as) federais para que redijam um projeto de lei  proibindo o fornecimento a menores de 18 anos da suposta “terapia hormonal”.

Uma lei federal deixará os meninos e meninas de todo o país mais protegidos, pois, ainda que algum Estado aprove um projeto de lei como o “Transcidadania”, a lei federal irá prevalecer sobre ele. Você pode ver a lista dos deputados federais em exercício aqui e dos senadores aqui. Lembre-se que o Projeto de Lei Federal João Nery, que felizmente foi arquivado, permitia intervenções médicas sem idade mínima alguma! 

5) Questione a Sociedade Brasileira de Pediatria acerca do Guia de Disforia de Gênero publicado em 2017.

O documento se baseou explicitamente em critérios internacionais que patologizam comportamentos normais em meninos e meninas, como a preferência por amigos do outro sexo ou por determinados brinquedos. Escreva para eles neste formulário.

6) Reflita sobre políticas de “identidade de gênero”.

Existe comprovação científica, amparada por número significativo de estudos, de que seres humanos teriam uma “identidade de gênero”? Seriam homens e mulheres “identidades de gênero” independentes do sexo biológico? Qual o impacto da troca do critério do sexo biológico, o qual é objetivo e facilmente verificável na quase totalidade dos casos, por essa vaga ideia? Como isso afeta o tratamento de meninos e meninas fora do padrão, os espaços privados de meninas e mulheres como banheiros, vestiários, provadores de loja, alas hospitalares e esportes e, finalmente, a nossa própria compreensão do que são homens e mulheres?

7) Informe-se continuamente.

Na nossa seção Referências, você provavelmente encontrará respostas para todas as suas dúvidas. Muita coisa está em inglês, mas o tradutor do Google está cada vez melhor 🙂

8) Exija respostas racionais e objetivas aos seus questionamentos.

Não aceite chantagens emocionais, abuso de empatia e ideias vagas e sem comprovação científica e material. 

9) Divulgue nossos materiais.

A indústria farmacêutica, no mundo todo, tem à sua disposição a mídia, políticos, ativistas, organizações internacionais e até mesmo as escolas. Nós contamos apenas com você. Divulgue este site, nosso canal no Youtube , Twitter e nosso requerimento (baixe aqui) aos deputados do Estado de São Paulo. Juntos somos mais fortes!

10) Fale sobre o que está acontecendo sempre que tiver a oportunidade.

Inicie a discussão na sua família, escola, faculdade, trabalho, igreja, organização. Não podemos mais viver num mundo em que médicos castram crianças quimicamente. Não podemos.